Julgamento de Bolsonaro e mais 7 por tentativa de golpe deve acontecer até outubro

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nessa terça-feira (10) os interrogatórios dos réus do “núcleo 1″ da ação penal por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A próxima etapa é o julgamento que vai definir se eles serão condenados ou absolvidos, o que deve acontecer entre setembro e outubro deste ano.

Até lá, as defesas dos réus e a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda podem fazer pedidos de diligências ou coleta de novas provas. Além disso, defesa e acusação terão de apresentar as alegações finais do caso ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

O STF interrogou nesta semana oito réus:

• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Quase todos são acusados de cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
• Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

O que disseram os réus

Jair Bolsonaro

Durante o interrogatório conduzido por Moraes, Bolsonaro negou ter articulado golpe de Estado, afirmando que nunca tratou do tema com os comandantes militares e que buscou apenas alternativas dentro da Constituição.

Ele negou ter articulado uma tentativa de golpe de Estado, mas itiu ter buscado alternativas constitucionais para “atingir o objetivo que não foi alcançado no TSE”.

itiu ter recebido a chamada “minuta do golpe”, mas disse que descartou qualquer ação ainda na segunda reunião que teve com militares. O ex-presidente justificou as críticas às urnas eletrônicas como parte de um debate legítimo e público.

Leia mais: Bolsonaro nega golpe, mas ite conversas sobre reverter resultado das urnas

Mauro Cid

Mauro Cid afirmou que Bolsonaro leu e editou a minuta que previa anulação das eleições e prisão de autoridades, retirando alguns nomes, mas mantendo o de Moraes. O documento propunha nova eleição organizada por uma comissão nomeada. O ex-presidente negou que tenha elaborado qualquer documento.

Confira: Minuta do golpe, dinheiro vivo e pressão de militares: o que Mauro Cid disse ao STF

Alexandre Ramagem

Alexandre Ramagem negou divulgar documentos contra o sistema eleitoral, dizendo que se tratavam de anotações pessoais.

Saiba mais: Ramagem nega espionagem por parte da Abin e diz que críticas às urnas eram ‘opiniões pessoais’

Almir Garnier

Almir Garnier afirmou que nunca viu minuta de golpe, apenas análises em tela, e negou envolvimento com ações para manter Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.

Veja também: Garnier confirma reunião com Bolsonaro, mas nega ter colocado tropas à disposição

Anderson Torres

Anderson Torres negou as acusações de fraude nas urnas e explicou que sua fala agressiva em relação ao sistema eleitoral em reunião foi um desabafo. Também disse que desconhecia a origem da minuta do golpe encontrada em sua casa e não chegou a discutir seu conteúdo.

Mais: Torres nega existência de provas de fraude e ite ‘falha grave’ em protocolo para conter 8/1

Augusto Heleno

Augusto Heleno respondeu apenas às perguntas da defesa e negou qualquer participação em plano golpista ou uso político do GSI. Disse não ter promovido desinformação sobre as eleições.

Confira: General Heleno nega contribuir com núcleo de desinformação: ‘Não tinham nem tempo’

Paulo Sérgio Nogueira

Paulo Sérgio Nogueira pediu desculpas por críticas ao TSE e negou ter sido pressionado por Bolsonaro a alterar relatórios sobre o processo eleitoral.

Veja: Bolsonaro nunca pressionou para adiar ou alterar relatório sobre urnas, diz ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto

Walter Braga Netto negou ter pressionado chefes militares ou financiado ações golpistas. Rejeitou as acusações de Mauro Cid e afirmou que sempre viu manifestações da direita como pacíficas, classificando os atos de 8 de janeiro de 2023 como vandalismo.

Leia: Braga Netto nega ter dado dinheiro vivo a Cid e discussão sobre intervenção militar

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